Conteúdos

16.04.2026

Built to suit e cessão de recebíveis: pandemia não desfaz contratos

Operações estruturadas que combinam contratos de locação atípica por encomenda (built to suit) com instrumentos de cessão de créditos imobiliários têm se tornado cada vez […]

Leia mais

14.04.2026

Artigos

Arrendamento rural e perda da propriedade: o que muda para proprietários e arrendatários de imóveis rurais

O Superior Tribunal de Justiça, em decisão da Ministra Nancy Andrighi publicada em fevereiro de 2026, consolidou entendimento relevante sobre os efeitos da perda judicial […]

Leia mais

09.04.2026

Artigos

TRT-15 mantém inclusão de sócios em execução e reafirma aplicação de Teoria Menor

Recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) manteve sócios e empresa ligada ao quadro societário incluídos no polo passivo de uma […]

Leia mais

07.04.2026

Artigos

Liminar afasta retenção de IRPF sobre dividendos no Simples Nacional

A 26ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu medida liminar no Mandado de Segurança nº 5002505-76.2026.4.03.6100, suspendendo a exigência de retenção de imposto de […]

Leia mais

02.04.2026

Artigos

STJ afasta honorários e custas em execução extinta por prescrição intercorrente

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp nº 2.184.376/SC, sob relatoria da Ministra Nancy Andrighi, consolidou importante entendimento acerca da […]

Leia mais

31.03.2026

Artigos

STJ veda cobrança de honorários em embargos extintos por adesão a parcelamento fiscal

O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 2.158.358/MG, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.317), consolidou entendimento relevante sobre a […]

Leia mais