Tributação de Lucros e Dividendos: o que muda com o novo PL
Recentemente, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe alterações relevantes no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), com […]
Distribuição Desproporcional de Lucros: ITCMD incide?
A crescente utilização de holdings familiares como instrumento de planejamento sucessório e patrimonial tem levado à adoção de estruturas societárias que, muitas vezes, envolvem a […]
Tabela Price implica capitalização de juros? Entenda o posicionamento do STJ e TJPR
Nos contratos de financiamento imobiliário – seja por instituições financeiras ou incorporadoras e loteadoras – é comum a aplicação da Tabela Price, também conhecida como […]
DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRONICO: o que é, requisitos e desdobramentos.
O Domicílio Judicial Eletrônico tem origem no Programa Justiça 4.0: Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos e foi desenvolvido pelo Conselho Nacional […]
Chegamos ao fim da imunidade do ITBI na integralização de imóveis?
A Constituição Federal, no seu artigo 156, §2º, I da Constituição Federal, preconiza que o imposto sobre transmissão “inter vivos” (o “ITBI”) “não incide sobre […]
Tema sensível no mercado imobiliário são as consequências da extinção antecipada dos contratos de compra e venda de imóveis comercializados durante a fase de construção […]
