Distribuição Desproporcional de Lucros: ITCMD incide?
A crescente utilização de holdings familiares como instrumento de planejamento sucessório e patrimonial tem levado à adoção de estruturas societárias que, muitas vezes, envolvem a […]
Tabela Price implica capitalização de juros? Entenda o posicionamento do STJ e TJPR
Nos contratos de financiamento imobiliário – seja por instituições financeiras ou incorporadoras e loteadoras – é comum a aplicação da Tabela Price, também conhecida como […]
Tribunal de Justiça do Paraná veda rescisão unilateral em contratos com garantia de alienação
No ano de 2022, ocorreu um dos julgamentos mais relevantes para o ramo do Direito Imobiliário. O tema 1.095/STJ, discutiu a possibilidade ou não da […]
STJ combate blindagem patrimonial no contexto familiar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos de blindagem patrimonial familiar, a penhora não precisa estar registrada na matrícula do imóvel para […]
STF reconhece possibilidade de alienação fiduciária com contratos particulares
Em decisão monocrática do Ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que contratos particulares com efeito de escritura pública podem formalizar a alienação […]
Informamos que o escritório Chaves e Maran Advogados – ou qualquer um de seus sócios/funcionários – não solicitam dinheiro aos clientes via aplicativo WhatsApp. Todos […]
